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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
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Metade dos professores formados em EAD tem desempenho insuficiente
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
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A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil
Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…
Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP
Os alunos da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Diretório…
Projeto de turismo em favelas do Rio prepara rota especial para a Copa
O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela…
Quarteto busca redenção na abertura da 2ª rodada da Série B do Brasileiro
A Série B do Campeonato Brasileiro retoma suas atividades nesta terça-feira, com…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o governador chamou atenção pelo tom agressivo em agendas públicas e manifestações políticas. O estilo lembra campanhas da década…
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