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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Ronaldo aponta favorita para a final da Copa; confira
A final coloca frente a frente duas das principais seleções do futebol…
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Plataforma do BB reduz em 72% perda de comida em escolas públicas
Uma plataforma digital criada pelo Banco do Brasil (BB) está ajudando prefeituras…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…
Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas
O suspeito do crime foi preso horas depois. Os dois filhos do…
Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
Tocantins dá passo histórico para fortalecimento da silvicultura com criação da Câmara Setorial durante a AGROTINS 2026
A assinatura do decreto de criação da Câmara Setorial de Florestas Plantadas…
França condena ex-jogadores de rúgbi a até 14 anos de prisão por estupro
No final de 2024, quase oito anos após os acontecimentos em Bordeaux,…
Casos de Policia
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Araguaína enfrenta epidemia de Dengue com três mortes suspeitas pela doença
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue, com alto número de casos e a investigação de três mortes suspeitas associadas à doença. Até a última…
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