Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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Acusado de assassinar quatro estudantes nos EUA quer anular confissão

Bryan Kohberger, condenado pelo assassinato de quatro estudantes universitários de Idaho, em

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Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia

Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria

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Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que

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Tá na Conta: Marcus Marcelo destina novas emendas para Brasilândia, Wanderlândia e Santa Fé

“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria" Aleto / HD O deputado estadual

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Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026

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Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia

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Vendedor chama atenção com jeito descontraído de vender bacaba e buriti no Tocantins: ‘Você que tem preguiça’

O vídeo do vendedor Genivaldo Bento chamou atenção nas redes sociais após

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Amélio Cayres se reúne com categorias e busca consenso jurídico para garantir indenizações

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 12, com outros quatro parlamentares e representantes de categorias para viabilizar o pagamento

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