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Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da…
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes - Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do…
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques estão a…
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 - Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido…
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive…
Noticias do Brasil
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
ARAGUATINS: Alunas da rede municipal levam Tocantins ao destaque nacional no Selo Ouro de Alfabetização
O município de Araguatins, no Bico do Papagaio, alcançou visibilidade nacional nesta…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 - 18:23…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Economia Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para…
Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes
O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…
Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras de areia, instalação de bancos e lixeiras, plantio de grama, além de revitalização das calçadas A Prefeitura de…
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