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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
Réus são condenados a mais de 35 anos de prisão por assassinato de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
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Júnior Diamantino homenageia mulheres e destaca papel feminino na sociedade no Dia Internacional da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o superintendente…
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo…
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
20/10/2025 - 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator…
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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A Copa do Mundo de 2026 chega a sua grande final neste…
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina
Saúde Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
25/03/2026 - 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno…
Casos de Policia
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória…
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Laurez Moreira se une à comunidade de Filadélfia na celebração da fé e da cultura sertaneja
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante…
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