Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha

admin Por admin

Senadora Professora Dorinha participa de Dia “D” de cidadania em comemoração ao aniversário de Miranorte e defende proximidade popular

Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Entenda por que o Tocantins vem registrando chuvas em pleno período de seca

A meteorologista Elizabete Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explicou o

g1 Por g1

Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026

O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu

Brener Nunes Por Brener Nunes

Filhote de jacaré aparece em piscina no interior do TO e é resgatado; VÍDEO

Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística

Saúde 19/05/2026 - 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir

admin Por admin

Turismo de vivência em comunidades negras cresce no Tocantins

O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho

Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, atualmente pré-candidato ao Senado. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia