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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Goleiro Bruno acerta com time do Acre que tem 4 investigados por estupro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruno, 41, acertou contrato e…
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Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…
Adolescente morto em chácara foi atingido por tiro acidental disparado por criança, diz PM
O tiro que matou o adolescente Felipe da Cunha Sousa, de 15…
Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê
Ben Rosenberger estava muito feliz com o nascimento de Archer, mas se…
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Meio ambiente e energia Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em…
Quatro dicas para estar sempre bem vestida sem gastar muito
Se você quer elevar o nível do seu estilo sem comprometer o…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05…
Casos de Policia
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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Noticias da Politica
PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a “Operação Horizonte Seguro”, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, por…
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