Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Filho de Ancelotti é anunciado por time francês que vai disputar Liga dos Campeões

(UOL/FOLHAPRESS) - O Lille anunciou nesta segunda-feira (1º) a contratação do técnico

Folhapress Por Folhapress

Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo

Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do

admin Por admin

Wanderlei teve semana de retomada marcada por reinício de mais de 100 obras, benefícios para servidores e reforço social do AlimenTO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa

ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira

Folhapress Por Folhapress

No mês do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, Mantoan pede ampliação de exames

A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda

admin Por admin

STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF

A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso

admin Por admin

Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a

Folhapress Por Folhapress

Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína

Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores

O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado um dos períodos mais relevantes do calendário econômico nacional. Muito além dos quatro dias oficiais

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia