Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Projeto

admin Por admin

Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos

O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no

admin Por admin

João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de

Folhapress Por Folhapress

Enfermeira e sexóloga: conheça professora que se desdobrou nas aulas para cuidar da filha de aluna

A situação aconteceu em um curso técnico de enfermagem em Augustinópolis, região

g1 Por g1

Justiça obriga município a suspender imediatamente veículos do transporte escolar com irregularidades

Considerando que todos os 10 veículos que compõem a frota do transporte

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -

admin Por admin

Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha

Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Expoara 2026 confirma Victor & Leo, Maiara & Maraísa e promete uma das maiores edições da história em Araguaína

Araguaína já vive o clima da Expoara 2026. Com uma programação repleta

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), cumpriu agenda nesta quinta-feira, 9, nos municípios de Taguatinga, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia