Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

Segurança O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 - 15:42  

admin Por admin

Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano

A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará

admin Por admin

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

admin Por admin

No Dia da Mulher, Claudia Lelis anuncia ambulância para Hospital da Mulher em construção em Formoso

Deputada participa da corrida da mulher em Formoso Lourenço Bonifácio / HD

admin Por admin

Richarlison ‘Pombo’ constrói mansão em sítio no ES com campo society e lago; fotos

Jogador comprou um terreno gigante chamado de Sítio Andrade e iniciou as

admin Por admin

Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros

Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247

admin Por admin

LUZINÓPOLIS: Idoso de 83 anos é preso por porte ilegal de arma

Um homem de 83 anos foi preso na terça-feira (17) durante patrulhamento

Folha do Bico Por Folha do Bico

Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!

Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia