Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de

admin Por admin

Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º

Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele

Folhapress Por Folhapress

Presidente Amélio Cayres pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins

Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico

admin Por admin

Em Palmas, Polícia Civil do Tocantins incinera cerca de 170 kg de drogas apreendidas durante a Operação Narke VI

Maconha, cocaína, crack e ecstasy foram destruídos na manhã desta quinta-feira, 18

admin Por admin

Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou

admin Por admin

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Texto surgiu de projeto

admin Por admin

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Projeto

admin Por admin

Faturamento da indústria volta a crescer, mas emprego cai pelo terceiro mês

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O faturamento real da indústria de transformação voltou

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia