Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos

Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos

Folhapress Por Folhapress

Deputados aprovam orçamento de R$ 19,5 bilhões para o Tocantins em 2026; veja divisão

Deputados aprovam orçamento de R$ 19,5 bilhões para o Tocantins em 2026;

admin Por admin

Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes

O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está

Brener Nunes Por Brener Nunes

Sem Neymar, Ancelotti divulga lista com 26 convocados da Seleção Brasileira para amistosos decisivos

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a última convocação da Seleção

admin Por admin

Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento

O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas

admin Por admin

STJ vê prejuízo à defesa e anula parte de ação penal ligada ao ISAC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular parte de uma ação

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Supercomputador coloca Brasil atrás de quatro seleções para ganhar a Copa

Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo

Folhapress Por Folhapress

Prefeito Dr. Auri Wulange oficializa apoio a Sandoval Cardoso e deputada estadual Cláudia Lelis em Axixá com presença do prefeito Clayton de Nazaré

O prefeito de Axixá do Tocantins, Dr. Auri Wulange, reuniu lideranças políticas

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia