Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Características que só herdamos da nossa mãe e as que só recebemos do pai

Está tudo nos genes! 30 Fotos © Shutterstock 23/04/2026 09:00 ‧ há

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,

g1 Por g1

Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde

Brener Nunes Por Brener Nunes

MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil

admin Por admin

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei

admin Por admin

Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026

A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que

admin Por admin

Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins

Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação

Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins

Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento que ajudaram a moldar a economia estadual. Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia