Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”

“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo

admin Por admin

Empréstimo de João Paulo termina, mas Santos não deve utilizar o goleiro

João Paulo retorna ao Santos após fim do empréstimo ao Bahia, mas

Folhapress Por Folhapress

Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo

Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

ARAGUATINS: Acidente de moto durante a madrugada deixa um morto e uma mulher ferida

Um grave acidente registrado por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal

O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino,

admin Por admin

Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe

Política e Administração Pública 06/05/2026 - 10:53   Zeca Ribeiro / Câmara

admin Por admin

Alojamento de time sub-20 é destruído por chuva em Minas Gerais

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial anual para os servidores públicos municipais. O reajuste definido é de 4,44%, referente à data-base da categoria, e

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia