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Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas para emprestar Negrucci ao…
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado…
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo…
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel…
Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12…
MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…
Direitos Humanos Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma…
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O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado um dos períodos mais relevantes do calendário econômico nacional. Muito além dos quatro dias oficiais…

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