Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças

Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras

admin Por admin

Sem operação à vista: Real Madrid revela lesão de Mbappé

Já é conhecida a lesão de Kylian Mbappé, que o impediu de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53

admin Por admin

Motociclista morre e outro fica ferido após acidente entre duas motos

Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer

admin Por admin

Torcedores protestam e acusam Fifa de engano em polêmica com ingressos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Em meio aos preços estratosféricos de ingressos

Folhapress Por Folhapress

Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista

O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação

Prefeitura de Palmas aplicará correção salarial em 4,77%, referente ao ano de 2025, em duas parcelas

Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa

Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08) com a confirmação da presença da senadora Dorinha Seabra no lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia