Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo de Leonardo Jardim tropeça e Abel Ferreira agradece

Flamengo e Corinthians ficaram no empate por 1 a 1 na noite

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico

A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

PM usa bombas, ‘corredor polonês’ e gás para desocupar reitoria da USP

DANILO VERPA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar de São

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mais de 340 vagas para seleção pelo Sisu estão abertas na UFNT; veja edital

A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou o Edital PROGRAD

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal

O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia