Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com governador e secretário da Educação, Marcus Marcelo participa de eventos em Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína

admin Por admin

Bolsa Família chega a mais de 141 mil beneficiários do Tocantins

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a

admin Por admin

Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá

A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá

admin Por admin

Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína

Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser

Brener Nunes Por Brener Nunes

Itália perde para Bósnia e fica fora da Copa do Mundo

A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Polígama que mandou o marido e quatro amantes torturarem namorado dela é condenada a 22 anos de prisão

Martina Esqueda mentiu ter sido agredida e ordenou plano de vingança que

admin Por admin

Ex-senador condenado por abusar de filhas de caseiro tem mandado de prisão expedido pela Justiça

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Guaraí

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia