Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Abmael Murad deixa grupo da oposição e enfraquece bloco liderado por Airton Rodrigues

O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Pressão Alta: um a cada quatro adultos no Brasil convive com a condição

A doença é caracterizada pela elevação persistente da pressão sanguínea nas artérias

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”

O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Em encontro na ATM, Darcinópolis e Palmeiras debatem receitas de municípios impactados por hidrelétricas

Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios

Folha do Bico Por Folha do Bico

Como o Brasil organiza suas políticas públicas

O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma

admin Por admin

Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg

O presidente da Casa foi paraninfo da turma que contou com 7

admin Por admin

Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 - 20:26

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte

Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas Está marcada para esta terça-feira, às 18h, a filiação de Amélio Cayres ao MDB, em evento que será

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia