Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

China cria mecanismos financeiros na África para não depender de dólar

A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender

Aeronave de pequeno porte cai na zona rural de Palmas e deixa dois mortos

Avião havia decolado de um aeródromo com três ocupantes e seguia com

g1 Por g1

Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO

Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas

Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização

admin Por admin

Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando

admin Por admin

Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara

admin Por admin

A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação

O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise

admin Por admin

Entre risos e cuidado, Centro-Dia transforma rotinas em vínculos

Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas,

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia