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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
Justiça determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
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Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
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Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 29/05/2026…
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Autoridades dos Estados Unidos apuram operações de mais de US$ 300 milhões…
Casos de Policia
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Vicentinho Júnior destaca legado de Siqueira, da ‘marca Agrotins’ e reforça necessidade de “desburocratizar vida do produtor”
Ao prestigiar a 26ª edição da Agrotins, nesta quarta-feira, dia 13, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior, acompanhado do pré-candidato a vice Amélio Cayres (MDB), reforçou…
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