Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mourinho vira alvo do Real Madrid e agita bastidores do futebol

O técnico José Mourinho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Laurez Moreira defende planejamento e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Tocantins

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu

admin Por admin

Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins

Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD

admin Por admin

Pedro vira intocável com Jardim e devolve BH para sua posição no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,

Folhapress Por Folhapress

ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria

O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia