Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente

admin Por admin

“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio

Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,

Flamengo vence nos pênaltis e conquista o título do Campeonato Carioca após empate com Fluminense

O clássico entre Flamengo e Fluminense decidiu o título do Campeonato Carioca

admin Por admin

Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-483 entre Figueirópolis e Sucupira

Deputada Janad solicita reforço no patrulhamento da Rodovia TO-483 Divulgação/Ascom Janad Valcari

admin Por admin

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Luciano

admin Por admin

Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas

A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Estado vai repassar R$ 426 mil a 200 famílias atingidas por temporal no Jardim Taquari

Estado articula ações integradas nas áreas de habitação e assistência social, com

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia