Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Reformulação no Manchester United: 8 jogadores deixam o clube

A janela de transferências de verão abre em menos de três meses,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Capes abre inscrições para intercâmbio nos EUA; saiba como participar

Professores da rede pública brasileira já podem se inscrever no Programa de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Cidades e transportes Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 1º de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Veja os destaques do JA1 desta quinta-feira

admin Por admin

Lula diz ter pedido a Trump para não anular visto de jogadores brasileiros

WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Houve espaço para o

Folhapress Por Folhapress

Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº

admin Por admin

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Inscrições

admin Por admin

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mulher é morta com 30 golpes de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Colégio Intelectus recebe projeto “Juventude Segura” e reforça formação cidadã entre alunos

O Colégio Intelectus foi palco de uma importante iniciativa voltada à educação e à cidadania ao receber o projeto Juventude Segura. A ação promoveu conhecimento, conscientização e estreitou os laços

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia