Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na

admin Por admin

Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo

(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou

Folhapress Por Folhapress

Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país

Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo

admin Por admin

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no

admin Por admin

Jovem de 18 anos é preso após agredir dona de estabelecimento ao roubar alimentos

Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo

admin Por admin

CEO do Al Hilal reage a Cristiano Ronaldo: “Perguntem o que se passa”

Esteve Calzada, diretor-executivo do Al Hilal, concedeu nesta quarta-feira uma longa entrevista

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia