Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata

A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo

admin Por admin

Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega

Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma

admin Por admin

Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”

Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Neymar ganha 1 milhão de seguidores em 24h; Endrick e Rayan fecham top 3

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar ganhou 1 milhão de seguidores no

Folhapress Por Folhapress

INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional

Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao

admin Por admin

Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa queda de energia no sul de Palmas

Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Grêmio busca a reabilitação em casa no Campeonato Brasileiro diante do Remo

O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

02/12/2025 - 20:49   •   Atualizado em 02/12/2025 - 23:29 Kayo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte

O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara Municipal de Palmas solicitando o patrolamento e o cascalhamento das ruas do setor Lago Norte, na região Norte

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia