Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Acidente de moto durante a madrugada deixa um morto e uma mulher ferida

Um grave acidente registrado por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira

Folha do Bico Por Folha do Bico

Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação

O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado

admin Por admin

TCE empossa novo procurador-geral após Justiça derrubar ato de governador que cancelou nomeação

O termo de posse foi assinado em reunião que aconteceu no TCE,

admin Por admin

Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos

Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou

Folhapress Por Folhapress

Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após

Folhapress Por Folhapress

Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Tema foi discutido

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia