Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria

admin Por admin

Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São Félix do Tocantins

Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São

admin Por admin

Corpo em estado de decomposição encontrado em rio do sul do Tocantins é identificado

Corpo é de uma mulher de 55 anos e foi liberado do

admin Por admin

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Comerciante é morto a tiros em frente ao próprio estabelecimento

O comerciante André Sampaio Santos foi morto a tiros na última sexta-feira

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mulher morre queimada pelo próprio filho ao atear fogo em moto; vídeo

Uma mulher morreu queimada na segunda-feira depois de ser atingida pelas chamas

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mulher esquece-se de caixa com 20 tarântulas vivas em trem na Alemanha

Uma jovem de 31 anos deixou para trás uma caixa com 20

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de

admin Por admin

Construção de ponte entre assentamentos é destacada por Gipão como prioridade do governo na LDO

A medida representa uma conquista importante para as comunidades rurais da região.

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia