Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

AUGUSTINÓPOLIS: Carretas de atendimento levam consultas médicas e exames para a população nesta sexta e sábado

A população de Augustinópolis terá acesso a uma ampla mobilização de atendimentos

Folha do Bico Por Folha do Bico

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Norma

admin Por admin

Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6

Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

13/05/2026 - 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais

admin Por admin

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada

admin Por admin

ARAGUATINS: Homem é capturado por receptação e adulteração de veículo

Uma ação da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão de um

Folha do Bico Por Folha do Bico

Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia

Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482

admin Por admin

Com votos decisivos de maioria no STF, Wanderlei se mantém no comando do Estado e aliados comemoram

Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia