Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corpos das vítimas de naufrágio no Tocantins são encontrados pelos Bombeiros

Embarcação afundou no Rio Javaés, em Sandolândia, na região da Ilha do

g1 Por g1

Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará

Folhapress Por Folhapress

Quem mostrou serviço em teste de Abel com reservas do Palmeiras

(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o

Folhapress Por Folhapress

Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às

admin Por admin

Conheça prédio comercial em que gabinete do vice-governador do TO vai funcionar após ser transferido do Palácio

De acordo com a assessoria de imprensa do vice-governador, a expectativa é

admin Por admin

Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro

A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Leclerc vence GP movimentado da Grã-Bretanha, e Bortoleto volta aos pontos

JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado

Folhapress Por Folhapress

Tensão no Golfo: Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz e eleva risco de crise global

A escalada do conflito no Oriente Médio ganhou um novo capítulo após

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia