Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência

(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,

Folhapress Por Folhapress

Como o café afeta o seu intestino e cérebro

Benefícios ocultos do café para a saúde, explicados 28 Fotos © Getty

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia

A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do

admin Por admin

Comissão de Logística Sustentável do TJTO avalia indicadores e define ações para fortalecer a sustentabilidade

Reciclar mais, consumir menos e tornar a gestão pública cada vez mais

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em

Folha do Bico Por Folha do Bico

Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Agência de Fomento lança 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente a 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras, iniciativa que disponibiliza crédito para estimular o crescimento de negócios liderados por

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia