Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Maio Amarelo inicia com agenda de ações educativas em Araguaína

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Desentendimento entre nora e sogra termina em agressões e quebra-quebra dentro de casa

Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado

O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Crystal recolhe lote de água mineral após identificação de bactéria, diz Anvisa

Laudo laboratorial feito pela empresa constatou presença de bactéria © Pixabay A

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,

Folhapress Por Folhapress

Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão

Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no

admin Por admin

Aliados veem mudança no tom de Laurez e tentativa de reconectar pré-campanha com agenda local

Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas

admin Por admin

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Política e Administração Pública Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia