Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático

O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre

admin Por admin

Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão

Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural

admin Por admin

Defesa de motorista foragido indica onde está arma que matou vigia em shopping de Palmas

O advogado citou na petição que a arma está em um endereço

admin Por admin

Araguaína intensifica ações do Dezembro Vermelho e reforça prevenção ao HIV e outras ISTs

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Maquinista de trem morre em colisão com caminhão na França; há 27 feridos

Um maquinista de trem morreu na manhã desta terça-feira (7), na colisão

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta

Brener Nunes Por Brener Nunes

RJ: polícia faz ação contra venda clandestina de canetas emagrecedoras

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (1º), ação

Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia