Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na

admin Por admin

Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o

admin Por admin

Professora Janad Valcari recebe estudantes da Escola Estadual Novo Horizonte na Aleto

Visita proporcionou aprendizado sobre política e cidadania aos alunos do Aureny IV

admin Por admin

PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d

Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo

admin Por admin

Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão

Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã

admin Por admin

São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a

Folhapress Por Folhapress

Estudo aponta que 85% dos brasileiros vão participar de festas juninas

Pesquisa do Instituto Locomotiva sobre os festejos juninos apontou que 85% dos brasileiros

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Economia Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia