Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES

Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados,

admin Por admin

Após título, Jorge Jesus se despede do Al-Nassr e projeta férias no Brasil

(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se

Folhapress Por Folhapress

Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho

A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Veja quem é o foragido que chamou a polícia para ser preso no Tocantins

Pablo foi preso após ligar para a Polícia Militar informando seu paradeiro

admin Por admin

Lucas Moura rompe o tendão de Aquiles e pode desfalcar o São Paulo até 2027

Lucas, que veste a camisa 7 do tricolor paulista, foi encaminhado ao

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia