Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo

A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação

admin Por admin

Em Caseara, Polícia Civil identifica autor de furto, recupera bem e devolve à vítima

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique

Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada

admin Por admin

Flamengo vence Fluminense nos pênaltis e fatura tricampeonato carioca

O Flamengo levou a melhor sobre o Fluminense por 5 a 4

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa

PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)

Folhapress Por Folhapress

Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome

Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas

admin Por admin

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia