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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Álvaro Arbeloa quebrou, neste sábado, o silêncio após uma semana turbulenta no…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Operação “Mulher Segura”, resgatou…
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…
Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e…
Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho.…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o papel de um bom magistrado não é buscar protagonismo ou destaque público, mas sim assumir a responsabilidade de…

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