Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando

admin Por admin

Alemanha relança camisa da Copa de 2014, usada no 7 a 1

(UOL/FOLHAPRESS) - A Adidas, fornecedora de material esportivo da seleção da Alemanha,

Folhapress Por Folhapress

Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína

Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital

admin Por admin

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,

Vini Jr. terá maior salário da La Liga e ultrapassa R$ 107 milhões por temporada

Vinicius Junior deve se tornar o jogador com maior salário da La

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO

Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,

Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO Por Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO

ESPERANTINA: Prefeitura, Câmara e PM alinham ações para melhorar segurança no município

A articulação entre diferentes instituições públicas ganhou destaque nesta quarta-feira (18), em

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputado Moisemar Marinho visita Hospital Regional de Dianópolis e reforça compromisso com a saúde

O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia