Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou

admin Por admin

Messi e Cristiano chegam à última Copa com ambição de ampliar já enorme prestígio

MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica

Folhapress Por Folhapress

Pedro vira intocável com Jardim e devolve BH para sua posição no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,

Folhapress Por Folhapress

Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria

Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver

admin Por admin

Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública

Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o

admin Por admin

“Abominação”. O Manchester United seria campeão se não fosse por Amorim?

"Aquilo que chegou a parecer impossível pode mesmo vir a se tornar

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Suspeito de matar jovem de 19 anos a tiros em posto de combustível de Palmas é preso em SP

Kauan foi executado na manhã do dia 16 de dezembro de 2025

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira aposta em campanha municipalista e defende debate voltado à realidade do Tocantins, e não à polarização nacional

O vice-governador Laurez Moreira tem reforçado nos bastidores políticos e em declarações públicas que sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins será construída com foco no municipalismo, no diálogo e distante

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia