Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Jokic leva a melhor sobre Wembanyama e decide vitória do Nuggets contra Spurs na NBA

Em um dos jogos mais equilibrados da temporada, o Denver Nuggets venceu

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

26/12/2025 - 13:14   GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora

admin Por admin

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Na tarde desta terça-feira, 31, a

admin Por admin

No Dia Mundial do Combate ao Câncer, paciente do Hospital Geral de Palmas toca o sino e celebra cura

Um gesto que simboliza vitória, esperança e superação e destaca o cuidado

admin Por admin

Vereadores de Jaú Tocantins solicitam apoio de Janad para melhorias na infraestrutura do município

Nesta terça-feira, 28, os vereadores de Jaú do Tocantins — Pedrinho (PSD),

admin Por admin

Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos

Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Gustavo Gómez foge à regra e terá renovação por longo período no Palmeiras

Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia