Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25,

admin Por admin

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto

admin Por admin

Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar

Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com

g1 Por g1

Câmara Municipal de Araguaína realiza intensa produção legislativa no mês de fevereiro de 2026

Durante o mês de fevereiro de 2026, o Poder Legislativo Municipal de

radmark2025 Por radmark2025

Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica

admin Por admin

Vasco pega o Olímpia no Paraguai e pode antecipar vaga na Copa Sul-Americana

O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Itália vence recordistas mundiais e leva ouro em patinação de velocidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa disputa apertadíssima no início e com

Folhapress Por Folhapress

Desafiado ao vivo, Vicentinho exibe 14 certidões de “nada consta”

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, elevou o tom do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia