Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale

Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,

admin Por admin

Mais de 54% dos graduandos já abandonaram curso para cuidar dos filhos

Mais da metade (54,4%) das alunas e dos alunos de graduação já

Leticia Dauer do R7 Por Leticia Dauer do R7

Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV

Mesmo em um cenário de juros elevados e choque de preço do

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Direitos Humanos Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para

admin Por admin

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em

admin Por admin

Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política

Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas

Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Dra. Angela da Fácit marca presença na tradicional cavalgada de Araguatins e fortalece projeção política no Tocantins

A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada de Araguatins, um dos eventos culturais mais importantes da região norte do Estado. Durante a programação, Dra. Angela

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia