Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara

admin Por admin

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é

admin Por admin

Menino de 4 anos morre após cair da janela de hotel em Blumenau

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um menino de 4 anos morreu após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Prefeitura de Rio Verde e Polícia Militar viram alvo de críticas após prisão de influenciador em cemitério público; confira o vídeo

A prisão do influenciador digital Wesley Suspencar dentro do Cemitério Municipal São

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Educação começa o ano priorizando escuta e fortalecimento dos educadores

As unidades de ensino e creches da rede municipal iniciaram a semana

Folha do Bico Por Folha do Bico

Marcus Marcelo homenageia a empresária Antônia Lopes durante sessão solene do Dia da Mulher

Indicada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a empresária e contadora Antônia

admin Por admin

Nos 37 anos de Sampaio e Buriti, Amélio Cayres celebra conquistas e reforça apoio aos municípios

Em Buriti do Tocantins, Amélio prestigiou o evento ao lado da prefeita

admin Por admin

Escândalo antes de decisão: Bósnia acusa Itália de espionagem em treino

Uma polêmica tomou conta da final do playoff europeu pelas vagas na

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia