ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
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Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -…
Ao lado de multidão, Laurez Moreira mostra força política durante abertura da 51ª Expo Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
30/10/2025 - 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo…
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
Cidades e transportes O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
Casos de Policia
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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Noticias da Politica
MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…
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