Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em visita à UFT, Mantoan reforça apoio à educação, ciência e ao movimento estudantil

Mantoan em visita à Universidade Federal do Tocantins Ascom Mantoan / HD

admin Por admin

Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)

admin Por admin

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender

admin Por admin

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Tocantins receberá mais de 2 mil tubetes de insulina glargina pelo SUS para pacientes com diabetes

Medicamento de ação prolongada substituirá gradualmente a insulina NPH para crianças, adolescentes

admin Por admin

EUA lançam ataque em larga escala na Venezuela e capturam Nicolás Maduro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Moisemar Marinho prestigia 35ª ExpoGuaraí ao lado de lideranças locais

Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho

admin Por admin

Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora

Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia