Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Vidente prevê queda da Argentina para Cabo Verde na Copa

O vidente ganês Nana Kwaku Bonsam, que ganhou repercussão durante a Copa

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena

Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão

Folha do Bico Por Folha do Bico

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$

admin Por admin

Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de Palmas

O Parque Cesamar lotou durante a programação do Natal Luz de Palmas,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia