Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento

admin Por admin

Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

Economia 04/03/2026 - 18:29   Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do

admin Por admin

Pausa forçada abre brecha para F1 rever regras e aplacar ira dos pilotos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pausa forçada no calendário da F1

Folhapress Por Folhapress

Bairro São João e outros setores terão redução de IPTU em 2026

A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Laurez Moreira reúne-se com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília

Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo

admin Por admin

Mbappé provoca Paraguai após classificação da França e declaração gera críticas no Mundial

A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo

admin Por admin

Reviravolta: TJ derruba liminar e processo de impeachment volta a tramitar em Colinas​

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia

Brener Nunes Por Brener Nunes

Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR

Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia