Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O

admin Por admin

Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história

Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados

No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Independiente Medellín pede desculpas à torcida do Flamengo após caos na Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Independiente Medellín, da Colômbia, divulgou nesta

Folhapress Por Folhapress

Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação

A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada

Brener Nunes Por Brener Nunes

UEFA afasta Prestianni e jogador está fora do duelo Real Madrid-Benfica

AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao

Rafael Damas Por Rafael Damas

Nota de Pesar – Zenaide Pereira da Cunha

​Foi com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

admin Por admin

Jairo Mariano sobre crise financeira do Estado: “situação do Tocantins é muito mais profunda do que aparenta”

Cobertura Gazeta do Cerrado Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 26, o 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia