Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad

Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína inicia Projeto de Trabalho Social para famílias dos Residenciais Martin Jorge e São Miguel

A Prefeitura de Araguaína está iniciando o Projeto de Trabalho Social (PTS)

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista

O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26

admin Por admin

Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas

O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem

admin Por admin

Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso

Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

F1: confira o grid de largada do GP da Austrália, com Russell na pole e Bortoleto em 10º

George Russell confirmou seu favoritismo e o da Mercedes pelo bom desempenho

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim

A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia