Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em Araguaína, Polícia Civil desvenda homicídio e prende principal suspeito pelo crime

Na tarde desta sexta-feira, 7, policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Dublagem revela debate entre Alisson e Gabriel Magalhães após gol do Marrocos: ‘Não é para correr para trás’o

Envolvido no gol do Marrocos na estreia da Copa, neste sábado (13),

admin Por admin

Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a

admin Por admin

Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins

Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado

admin Por admin

Após perder familiares, voluntário enfrenta a depressão por meio do cuidado com animais silvestres

Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo

admin Por admin

Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação

Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar

admin Por admin

Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília

Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo

admin Por admin

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia